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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:00
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS
O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Exceções às regras em concursos públicos
Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto, este trabalho traz as modalidades de estabilidade empregatícia previstas na legislação brasileira, mais especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explanadas de forma conceituada, apresentando as hipóteses existentes enquadradas na legislação pátria com explicações doutrinárias esclarecedoras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:33
Volta às aulas pede atenção de trabalhadores e entidades sindicais
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo dá recomendações para profissionais da educação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:56
Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica
Por Silvia Monteiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:45
Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica
Por Silvia Monteiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:24
O que está por trás do salto na alíquota modal entre estados?
Movimento dos estados tem relação direta com o futuro tributário do país
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:34
Entre incertezas e resoluções: qual é o panorama tributário do Brasil?
Com a reforma tributária no horizonte, o país está marcado por debates acalorados quanto ao tema; afinal, qual é a situação atual do ambiente tributário brasileiro?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:01
Em evento, Systax explora Lei Complementar nº 194/2022, que traz alterações no ICMS, PIS e COFINS
A LC foi publicada em 23 de junho e traz importantes mudanças relacionadas à tributação em segmentos como combustíveis, energia elétrica, entre outros.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2020 - 10:45
Empréstimo Consignado Previdenciário, um breve panorama
Breve panorama sobre o empréstimo consignado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:16
A nova aposentadoria por invalidez
O artigo tem como objetivo mostrar as alterações da aposentadoria por invalidez após a EC nº 103/2019.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Empresa versus Responsabilidade Social
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Ativos Intangíveis
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York
O escopo do presente é tratar a respeito do estatuto jurídico do deficiente à luz da Convenção de Nova York.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:44
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino